LEGAL

Aviso legal

Última atualização: julho de 2026

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1. Titular

Titular: A.C.R.X. Rebule Arnoia (Ourense).
CIF: G32466906
Morada: A Arnoia, 32417 Ourense.
Web oficial: contacto@festadopemento.es
Finalidade do sítio: divulgação da Festa do Pemento de A Arnoia e informação turística do concelho.

2. Objeto

Este aviso legal regula a utilização deste sítio web, cuja finalidade é informar sobre a Festa do Pemento de A Arnoia, o seu programa, a sua gastronomia, as suas atividades e o meio envolvente turístico de A Arnoia (O Ribeiro, Ourense).

3. Condições de utilização

O acesso é gratuito. O utilizador compromete-se a fazer uma utilização adequada dos conteúdos e a não os empregar para atividades ilícitas ou que possam danificar o sítio.

4. Propriedade intelectual e industrial

Os conteúdos deste sítio (textos, fotografias, design, logótipos e código) são propriedade do A.C.R.X. Rebule Arnoia ou de terceiros que autorizaram a sua utilização, e estão protegidos pela legislação de propriedade intelectual e industrial. O design e o desenvolvimento web foram realizados pela SOC — Smile & On Fire Comunicación. Algumas imagens provêm de fontes próprias e de terceiros com a sua autorização.

5. Exclusão de responsabilidade

A informação sobre horários, atuações, datas e serviços é indicativa e pode variar; recomenda-se confirmá-la nas fontes oficiais. A organización não se responsabiliza pelos eventuais danos decorrentes da utilização do sítio nem pela falta de disponibilidade temporária por motivos técnicos.

6. Ligações a terceiros

O sítio pode conter ligações a sítios web de terceiros (colaboradores, entidades turísticas). A organización não se responsabiliza pelos seus conteúdos nem pelas suas políticas.

7. Proteção de dados e cookies

O tratamento dos dados rege-se pela Política de Privacidade e pela Política de Cookies.

8. Legislação aplicável

Este aviso rege-se pela legislação espanhola. Para a resolução de conflitos, as partes submetem-se aos tribunais que forem competentes nos termos da lei.